Espanha

Sobre o visto
Visto para estadia superior a 90 dias para a realização de estudos, formação, estágios ou voluntariado. Também é emitido para estadias “au pair" e auxiliares de conversação.
A estadia por estudos com menos de 90 dias não requer visto de estudos. Dependendo da nacionalidade, poderá ser necessário um visto de curta duração (ver “Vistos Schengen").
Podem obter visto para o estudante ser acompanhado pelos seguintes familiares:
O cônjuge ou companheiro com quem viva em união de facto.
Os filhos menores de idade ou incapacidades.
O visto para familiar de estudante não autoriza a trabalhar.
Atividades que permitem obter um visto de estudos​​
Estudos a tempo inteiro num centro de ensino autorizado que conduzam à obtenção de um diploma ou certificado de estudos.
Estudos de doutoramento.
Atividades de formação.
Programas de mobilidade de alunos do ensino secundário e/ou do ensino secundário num estabelecimento de ensino ou cientÃfico oficialmente reconhecido.
Estágios não profissionais em organismos ou entidades públicas ou privadas que não possam ser abrangidas pelos vistos de estágios (ver “Vistos de estágios").
Serviços de voluntariado no âmbito de programas que visem objetivos de interesse geral.
Programas “au pair".
Auxiliares de conversação.
Pré Requisitos e documentos:
Prova de admissão para a atividade de estudos, formação, voluntariado ou estágios.
Prova da disponibilidade de meios económicos.
Seguro de doença
Certificado de registo criminal
Atestado médico
Regularização do pedido: O Serviço Consular poderá solicitar ao requerente que apresente os documentos em falta ou que faculte documentos ou dados adicionais necessários para a resolução do pedido. Poderá igualmente convocar o requerente para uma entrevista pessoal.
Prazo para a resolução: O prazo legal para tomar uma decisão é de 1 mês a contar do dia seguinte à data de apresentação do pedido, mas este prazo poderá ser alargado quando se solicitarem documentos adicionais ou a realização de uma entrevista.
Retirada do visto: O visto deve ser retirado pessoalmente pelo interessado ou pelo seu representante, se for menor de idade, no prazo máximo de 2 meses, a contar do dia seguinte à data em que se notificar a decisão favorável. O Serviço Consular informará o requerente sobre o procedimento para a devolução do passaporte e da documentação original.
Validade do visto: Se a estadia por estudos não exceder os 6 meses, o visto é válido para toda a estadia e não é necessário obter um Cartão de Identidade de Estrangeiro. Atenção:
​Se a estadia por estudos for superior a 6 meses, o visto é válido para 90 dias de estadia. O estudante deverá solicitar um Cartão de Identidade de Estrangeiro, no prazo de 1 mês a contar da sua entrada em Espanha, no Serviço de Estrangeiros ou no Comissariado da PolÃcia da provÃncia onde a autorização foi processada.
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Taxa consular: R$ 571 - Pagamento por PIX, durante a entrevista de entrega de documentos.
